O presidente eleito Lula anunciou nos últimos dias de campanha que iria colocar em prática um projeto pela democratização dos meios de informação. Achei a proposta interessante e então resolvi colocar aqui um texto do observatório da imprensa comentando sobre o assunto.
Esse será um tema que sempre que souber de algo novo irei abordar aqui, até porque isso muito interessa a todos que trabalham ou pretendem trabalhar no mundo das noticias, claro que esse blog não é feito só para o acesso do “pessoal” da imprensa, por isso irei fazer o possível para explicar o que for necessário a todos os interessados. E também quando algum de você souberem de algo ou abordar o tema, peço para que compartilhe com os leitores desse espaço.
Espero que gostem
Intitulado “Comunicação e Democracia” e publicado na página de campanha de Lula, o documento de 13 páginas anuncia, em letras destacadas, um “plano vigoroso e específico de democratização da comunicação social no Brasil”, que incluiria mudanças na legislação vigente e medidas que fortaleçam a produção regional de conteúdo.
O programa propõe a criação de uma lei geral de comunicação eletrônica para estabelecer um equilíbrio entre os sistemas de transmissão privado, público e estatal de rádio e TV. A lei também influenciaria o modelo de radiodifusão comunitária, modificando as condições de outorga e funcionamento. Ainda sobre rádios comunitárias, o documento visa ampliar o debate sobre a digitalização do rádio, propondo a participação de radiodifusores comunitários no Sistema Brasileiro de Radiodifusão Digital (SBRD), ainda a ser criado.
Uma medida forte prevista seria o recadastramento de todas as concessões públicas de rádio e TV – e o cancelamento daquelas que não estiverem em conformidade com a legislação.
Algumas políticas de desenvolvimento para o setor são apresentadas, como o estímulo à construção de pólos regionais para produção de cinema, TV e vídeo. Uma medida interessa diretamente os meios impressos: um programa de incentivos legais e econômicos para a criação de jornais e revistas independentes.
A participação da população também é abordada, com a realização de conferências e conselhos populares para elaboração e fiscalização de políticas públicas para o setor de comunicação. Uma recapitulação do período 2003-2006 cita mudanças na radiodifusão estatal, como a criação da TV Brasil e a reformulação da Radiobrás e a implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T)
A edição online da Folha de S. Paulo da quarta-feira (01/11) comparou o programa com um modelo preliminar, que o jornal teve acesso em 28/08. A última versão modificou trechos como a renovação das concessões, que teriam que passar por conselhos populares e a proposta da criação da Secretaria de Democratização das Comunicações, ligada à Presidência da República.
Fonte: Comunique-se
Até depois.
falaaa junior!!! xow de bola esse blog.. curti msmo!
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Comentário por lyévi — Novembro 6, 2006 @ 12:53 am
Isso aí, temos que debater sobre a democratização dos meios de comunicação, esse é o momento. No site do Congresso há um texto onde se pode mandar opiniões acerca desse tema: http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=10922.
Espero que desta vez este debate vá pra frente e os grandes meios de comunicação não fiquem pregando terrorismo dizendo que estão querendo implantar a censura. Deve-se resaltar que não há direitos absolutos e como estamos num Estado Democrático de Direito há que haver responsabilidades para os excessos provocados. A vida das pessoas, a sua imagem, a honra não podem continuar a serem devastadas, com a desculpa de que há direito de resposta e reparação porque depois que o estrago feito não há muito remédio.
Comentário por luciana — Novembro 12, 2006 @ 11:54 pm